Considerações Éticas

 

De acordo com o relatório de Belmont (The Belmont Report, 2000), os princípios básicos da ética perante investigações que envolvam Seres Humanos assentam em três pilares básicos, o respeito pelas pessoas, a beneficência e a justiça. O respeito pelas pessoas garante que os indivíduos devem ser tratados como agentes autónomos (por autónomo entende-se um indivíduo capaz de deliberar acerca de objectivos pessoais e actuar sobre tal deliberação) e ainda que pessoas com qualquer tipo de debilidade ou diminuição de autonomia devem ser automaticamente protegidas. Relativamente à beneficência, qualquer pessoa envolvida numa investigação deve ser tratada de uma forma ética não só respeitando as suas decisões e protegendo-as do perigo, bem como garantindo o seu bem-estar. O pilar da justiça assenta essencialmente no tratamento igualitário, o que significa que o conhecimento e os benefícios alcançados devem ser partilhados de forma justa e tendo sempre em conta o mérito.

Um trabalho desenvolvido numa Cornell University nos Estados Unidos da América (Electrodermal Activity Meter, 2006) é um bom exemplo da aplicação prática das considerações éticas acima referidas, e nele são mencionados os diversos procedimentos que o tornaram um projecto-tipo no que respeita à aplicação dos princípios éticos.

Relativamente a este trabalho, o risco inerente à utilização dos dispositivos biométricos ao longo da sessão experimental é nulo, no entanto todos os procedimentos éticos foram cautelosamente providenciados. Todos os participantes das sessões experimentais foram voluntários e previamente convidados para a realização da mesma. Aquando do convite, foi entregue um documento, o texto introdutório apresentado no anexo B, onde são descritos de forma sumária os procedimentos e acções a serem desenvolvidos durante a sessão experimental. Juntamente com o texto introdutório foi também entregue um questionário, anexo A, que visa a selecção dos participantes com base em critérios específicos para o presente estudo. Durante a sessão experimental foi pedido aos participantes para se manterem o mais imóvel possível para não influenciar a captação dos dados biométricos, informação este que foi divulgada antes do início da sessão. No final, foram colocadas questões, algumas das quais com o objectivo de saber a opinião dos participantes quanto à sessão na sua globalidade, o espaço físico, a temperatura ambiente, a preparação de toda a sessão e o próprio conteúdo multimédia apresentado. As questões finais foram colocadas com o propósito de garantir o conforto do participante e a sua opinião sobre toda a sessão experimental e os procedimentos associados. Todas as respostas obtidas foram positivas, algumas delas – as duas primeiras sessões – foram também uma ajuda útil para reformular parte do conteúdo multimédia a apresentar.

Desta forma foram garantidos todas as considerações éticas referidas, e nenhuma pessoa, bem, reputação ou empregos foram afectados durante o decorrer das sessões experimentais.

Referências Bibliográficas:

- The Belmont Report. (Julho de 2000). Obtido em Janeiro de 2008, de http://www.hhs.gov/ohrp/humansubjects/guidance/belmont.htm

- Electrodermal Activity Meter. (2006). Obtido em Janeiro de 2008, de http://instruct1.cit.cornell.edu/courses/ee476/FinalProjects/s2006/hmm32_pjw32/index.html